As inscrições para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do Saneamento já estão abertas. Com ele serão investidos R$ 5 bilhões em obras de água e esgotamento sanitário, nos municípios com até 50 mil habitantes de todo o País (cerca de 90% da Federação), exceto aqueles integrantes das 12 regiões metropolitanas. Desse montante, R$ 4 bilhões vão sair da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades. As obras têm como objetivo o aumento da cobertura da rede de água e esgoto, melhoria e regularidade no atendimento, redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos d´água.
Os prefeitos interessados em apresentar projetos para se inscrever no Programa devem procurar as agências ou superintendências da Caixa Econômica Federal mais próximas para retirada do login e senha que darão acesso ao cadastro pelos sites (www.funasa.gov.br ou www.cidades.gov.br).
Para pleitear recursos do PAC 2 do Saneamento os prefeitos devem ficar atentos para as condições gerais do Programa, que estão descritas na Portaria 314, de 14 de junho de 2011, disponível no site da Funasa. Cada município pode apresentar até duas propostas por objeto: duas para abastecimento de água, duas para sistema de esgotamento sanitário e duas para elaboração de projeto (no caso daqueles que não possuem projeto pronto)
As inscrições, que já estão abertas, vão até dia 15 de julho, e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26/08.
O Governo divulgará o resultado final com a lista dos municípios ou Estados selecionados até o dia 04 de novembro de 2011.
Prefeitos, não deixem para se inscrever no último dia.
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