Notícias Prefeituras
Qui, 09 de Julho de 2009 14:41
A Instrução Normativa 30, publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, aumenta subsídios para algumas modalidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Os subsídios que tiveram aumento são aqueles concedidos aos mutuários para complementar o valor total do financiamento. O foco dos ajustes de valores de subsídio foi nas menores faixas de renda – principalmente aquelas inferiores a quatro salários mínimos (R$ 1.860) – e nos financiamentos que incluem o valor do terreno.
O Ministério das Comunicações vai publicar, nos próximos dias, a portaria que traça a política para cobrir a zona rural com telefonia e internet de alta velocidade. O texto vai indicar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o que se espera para o atendimento. Uma das recomendações será que a agência reserve a frequência de 450 MHz para cobrir essas áreas com serviços de voz e dados. A previsão é que a licitação seja realizada ainda no primeiro semestre de 2010.
O código-fonte do sistema operacional desenvolvido em plataforma Linux para ser utilizado nos telecentros comunitários já está disponível na página do Ministério das Comunicações, na internet. Agora esta ferramenta passa a ser de domínio público e qualquer pessoa pode utilizá-la para desenvolver outros sistemas livres.
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