Planejamento é condição para receber recursos do FNDE

Municípios e estados já podem planejar suas ações na educação para os próximos quatro anos. O Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação (Simec) foi aberto nesta semana para que os gestores informem os dados das suas redes municipais ou estaduais de educação e avaliem o Plano de Ações Articuladas (PAR) ainda em vigor. Em seguida, será elaborado um novo PAR, a vigorar de 2011 a 2014.

O Plano de Ações Articuladas é um importante instrumento de gestão educacional. Ele é dividido em quatro dimensões: gestão educacional; formação de professores e de profissionais de apoio escolar; práticas pedagógicas; e infraestrutura física e recursos pedagógicos. “Neste primeiro momento, será a hora de refletir, fazer uma auto-avaliação sobre os resultados alcançados no PAR 2008-2011 e, a partir da atual realidade, fazer um bom planejamento das ações educacionais para os próximos anos”, afirma Renilda Peres de Lima, diretora de Assistência a Programa Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Não existe prazo limite para estados e municípios fazerem o diagnóstico e elaborarem o PAR. “Mas é importante que tenham consciência de que todas as transferências de recursos de convênios do FNDE e do MEC e a assistência técnica a municípios, estados e Distrito Federal estão vinculadas à elaboração do PAR”, pondera Renilda.

O plano de cada estado e município aponta as prioridades a serem atacadas para que a educação melhore e alcance ou ultrapasse as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estipulado pelo Ministério da Educação.

Para orientar os gestores, o FNDE enviou aos estados e municípios uma cartilha com orientações sobre o preenchimento do Simec. As informações serão a base para o diagnóstico da situação atual e a elaboração do novo PAR. Além disso, o FNDE vai promover uma webconferência, no próximo dia 15 de abril, para dirimir dúvidas sobre a elaboração do novo planejamento.

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