Bancada Eco Passarinheira se reúne com presidente do IBAMA

Os deputados da Bancada Eco Passarinheira participaram nesta quarta-feira (28) da audiência com o presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Curt Trennepohl, para discutir pontos da nova Instrução Normativa n.º 10, 19 de setembro de 2011.Os deputados manifestaram seu descontentamento da forma que foi conduzida o fechamento e assinatura da IN e que foram colocadas ali algumas questões que não haviam sido discutidas ou acordadas.

O Curt frisou que a IN10 terá caráter transitório e que em aproximadamente seis meses o IBAMA apresentará uma instrução em caráter definitivo. A norma regulamentaria todas as questões referentes aos criadores de passeriformes nativos. Adiantou ainda que a intenção é discutir amplamente com o setor para que seja encontrada uma solução definitiva para a classe. Um dos objetivos seria criar três classes de criador: pequeno, médio e grande.

O deputado Nelson Marquezelli reivindicou a imediata liberação das anilhas. Enfatizou que as entregas, mesmo com o pagamento das taxas, não estão sendo efetuadas. “Sem as anilhas os pássaros que nascem legalmente acabam entrando na ilegalidade, isso não pode continuar acontecendo”, destacou o parlamentar. Foi informado que a nova IN que trata das anilhas está pronta junto à procuradoria do IBAMA para breve assinatura.

Em resposta, aos vários outros questionamentos dos deputados, o presidente informou vai fazer uma nova redistribuição das anilhas. Curt informou ainda que foi enviada uma circular orientando todas as superintendências para os procedimentos quanto a  participação de criadores comerciais nos torneios. O diretor de Fauna, Reginaldo Anaissi, se dispôs a iniciar nova discussão a partir do levantamento de pontos da IN que não ficaram bem claros e que poderão ser alterados para adequá-los a praticidade e a realidade.

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