A Comissão de Agricultura realizou na tarde desta terça-feira (9) audiência pública para debater a instrução normativa do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que regulamenta criação de pássaros silvestres. A audiência foi solicitada pelos deputados membros da Bancada Eco Passarinheiro a pedido da categoria que desenvolve a atividade.
Na oportunidade, os criadores enumeraram uma série de fatores que dificultam a continuidade do desenvolvimento do setor. Destacaram que a principal delas é a falta de dialogo entre o IBAMA e a categoria. Esse distanciamento gerou uma série de equívocos como a publicação de normas inadequadas como a Instrução Normativa N° 15.
O coordenador da Bancada Eco Passarinheiro, deputado Nelson Marquezelli, destacou que as normas que regulamentam o setor devem ser discutidas em conjunto com a categoria. O parlamentar afirmou ainda que é preciso finalizar os debates em torno do assunto porque a cada dia que se passa a situação fica mais agravante, pois a temporada de criação está se iniciando e o problema das anilhas tem que ser solucionado.
O presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos (COBRAP), Aloísio Tostes, lembrou que o setor quer um regramento justo e que não gere dificuldades adicionais para os criadores exercerem suas atividades. Enfatizou que o setor movimenta R$ 2,7 bilhões por ano gerando mais de 125 mil empregos. Que a atividade representa 0,07% do Produto Interno Bruto (PIB) e também tem um compromisso ambiental com a conservação das espécies.
O presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, informou que irá reunir a equipe técnica juntamente com o departamento jurídico para até o dia 18 deste mês dar um posicionamento referente a suspensão dos efeitos da IN 15. A atual Instrução tem provocado inúmeros prejuízos ao desenvolvimento da atividade.
Atendendo as reivindicações o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Ferreira de Souza Dias, sugeriu que na quinta-feira (18) da próxima semana às 9hs na sede do IBAMA um grupo de trabalho formado por membros do IBAMA, Ministério do Meio Ambiente, membros da Bancada Eco Passarinheiro e os criadores iniciem as discussões para a elaboração de uma nova norma que atenda todas as partes, mas que seja um instrumento para a conservação da biodiversidade.
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