Os deputados da Bancada Eco Passarinheira participaram nesta quarta-feira (28) da audiência com o presidente do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Curt Trennepohl, para discutir pontos da nova Instrução Normativa n.º 10, 19 de setembro de 2011.Os deputados manifestaram seu descontentamento da forma que foi conduzida o fechamento e assinatura da IN e que foram colocadas ali algumas questões que não haviam sido discutidas ou acordadas.
Passarinheiros
A Comissão de Agricultura realizou na tarde desta terça-feira (9) audiência pública para debater a instrução normativa do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que regulamenta criação de pássaros silvestres. A audiência foi solicitada pelos deputados membros da Bancada Eco Passarinheiro a pedido da categoria que desenvolve a atividade.
A Comissão da Agricultura realizará audiência pública no próximo dia 9 de agosto para debater as alterações na Instrução Normativa N° 15 (IN 15), publicada em 22 de dezembro de 2010. A audiência foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes na audiência do dia 6 de julho através do Requerimento N° 69/11 de autoria de deputado Luiz Carlos Heinze e outros deputados membros da Bancada Eco Passarinheiro. Para participar das discussões foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, além dos presidentes de clubes e federações de todo o país.
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