O presidente da Confederação Brasileira dos Criadores de Pássaros Nativos, Aloísio Tostes (Cobrap), entregou a contra proposta da Instrução Normativa, que visa à regularização dos criadores de pássaros. O documento foi entregue ao o Diretor de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO), Américo Tunes, na tarde desta quarta-feira (22), na sede do Ibama, onde estiveram presentes o presidente da FEOSP, José Vilmar e os representantes da bancada Eco-Passarinheira .
Passarinheiros
Após grandes polêmicas, o relatório do Novo Código Florestal foi aprovado na íntegra nesta terça-feira (6) por 13 a 5 na Comissão Especial criada para tratar do assunto. Todos os destaques apensados ao substitutivo apresentado pelo relator foram rejeitados.
O deputado Nelson Marquezelli apresentou, nesta terça-feira (29), o Projeto de Decreto Legislativo(PDL Nº2824/10) que possibilitará a sustação da expressão “considerando a totalidade do objeto da fiscalização”, parte final do § 6º, do artigo 24 do Decreto Nº 6514/2008.
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